sábado, 27 de junho de 2015

Minha Casa Minha Vida no Jardim Vitória: Era para ser felicidade. Por frei Gilvander Moreira e Adriano Ventura

Minha Casa Minha Vida no Jardim Vitória: Era para ser felicidade.
Por frei Gilvander Moreira[1] e Adriano Ventura[2]

Minha Casa Minha Vida decepciona no Jardim Vitória, em Belo Horizonte, MG, ao fazer de um programa social um gueto onde os moradores não têm alternativas para sobreviver com dignidade.

Temos que andar quilômetros a pé até pegarmos um ônibus superlotado no bairro vizinho para irmos trabalhar. Há um morro onde o ônibus passa que precisamos descer do ônibus, porque é impossível subir lotado. Algumas pessoas tentam cortar atalho passando nos quintais e portas de casas de uma vila próxima aqui, mas muitas pessoas proibiram a passagem, outras passaram a cobrar um pedágio de 70 centavos pela travessia em quintais de vizinhos. Ruas que poderiam ser abertas para facilitar o acesso à BR 381 não são feitas. Alegam que os terrenos são particulares.”
O relato acima não é uma ficção e acontece em uma das maiores metrópoles do Brasil: Belo Horizonte. Depois de 10, 15, 20 ou mais anos amargando a pesadíssima cruz do aluguel ou a humilhação que é sobreviver de favor nas costas de parentes, ao receber os apartamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Jardim Vitória, em Belo Horizonte, MG, mais de mil famílias ficaram felizes. Mas foi começar a morar nos apartamentos logo descobriram que foram enganados. Começaram a experimentar no próprio corpo que moradia digna é direito humano, mas não é só um apartamento pequeno: inclui muito mais, necessariamente infraestrutura pública existente em um bairro organizado.
Dia 9 de junho último (2015) aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte no Conjunto habitacional Canários, no Jardim Vitória. Saímos de lá comovidos e indignados por causa das injustiças perpetradas pela prefeitura da capital contra cerca de 9 mil pessoas que lá residem sem quase nenhuma infraestrutura pública. Aliás, o bairro Jardim Vitória, antes mesmo da vinda do conjunto, já amargurava há anos com a ausência do poder público. Fato facilmente comprovado ao andar pelas ruas do bairro, algumas ainda na terra e sem acesso aos serviços básicos, dignos para qualquer pessoa cidadã da cidade.
Na chegada aos prédios do MCMV, as aparências enganam. Porteiro controlando a entrada e a saída. De longe e à primeira vista prédios bonitos. Mas foi só abrir a palavra para moradores que uma enorme lista de injustiças começou a vir à tona.
São prédios de 5 andares, 50 metros quadrados, sem elevadores, com apenas 30% de vagas para automóveis nos pátios. Além disso, falta quase tudo. Não há transporte coletivo. Não há creche para as crianças. Não há posto médico próximo e nem UPA. Não há segurança pública. Não há espaços culturais. Não há comércio por perto. Não há ruas de bom acesso à BR 381, que passa próximo. A sensação de estar no lugar errado é uma constante para todos. “Nos postos dos bairros vizinhos somos muito mal atendidos. Falta quase tudo: funcionários, remédios e não há como fazer exames. Se alguém passa mal aqui, seja de dia ou de noite, não adianta chamar o SAMU, pois aqui eles não vêm. Há um morador aqui que já recebeu o nome de SAMU, pois com o automóvel dele, bastante surrado, é quem socorre quem está prestes a morrer aqui”, desabafou um dos moradores, ao se recordar da situação vivida recentemente quando teve que socorrer um filho doente e buscar socorro tarde da noite.
A insegurança também é uma realidade. Chamar a policia em uma emergência é ter a certeza de que raramente será atendido. “Muito difícil a PM fazer ronda por aqui. Quando chamada, a polícia militar não aparece. Estranhamente vemos viaturas rondando em um condomínio privado aqui perto, que está sendo construído, onde não há ninguém ainda morando”, conta um senhor, revoltado. Em alguns casos, essa realidade colaborou para mudanças radicais: “Muitas mães tiveram que desistir dos empregos quando passaram a viver aqui, porque precisam ficar cuidando de seus filhos. Como sair daqui de madrugada? Se sair, o risco de ser assaltada antes de chegar ao bairro vizinho para pegar um ônibus é muito grande. Ganhamos apartamentos, mas perdemos o emprego.”
A realidade vivida por esses moradores tende a piorar: é que a prefeitura deve inaugurar mais apartamentos que estão sendo construídos na região do Jardim Vitória, fora os conjuntos particulares, tocados por construtoras, na faixa 2 do MCMV, e que já estão ficando prontos. Bom lembrar que a menos de 3 quilômetros de onde realizamos a audiência, deve ser construído os prédios da região conhecida como Capitão Eduardo, ao lado do bairro Paulo VI. Como garantir respeito à dignidade humana de gente sem boa infraestrutura pública?
A audiência foi mais uma prova de que o sonho da casa própria no Jardim Vitória acabou virando um grande projeto de construção de guetos, onde os mais pobres são levados para morar distante do centro urbano, abandonados à própria sorte. E a prova disso foi que mais uma vez a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sequer se fez representar durante a reunião. Talvez essa gente humilde, que um dia se cadastrou nos programas sociais da PBH, participou dos núcleos de habitação, acompanhou com afinco os sorteios para finalmente ter acesso a casa própria, não sejam contados como pessoas cidadãs para a prefeitura que deveria representá-los.
Assim, o “Minha Casa Minha Vida” foi reduzido a meu pequeno apertamento. Jardim Vitória? Ah! O Jardim murchou e a Vitória continua a ser um desafio. Era para ser felicidade, mas o poder do capital e dos seus vassalos continuam nos aprisionando. Moradia digna continua sendo um sonho ainda não realizado. Moradia digna é condição indispensável para conquistarmos outros direitos, tais como saúde, educação e paz como fruto da justiça. Quem tem ouvidos ouça o que o MCMV do Jardim Vitória está dizendo sobre um dos maiores conflitos fundiários e sociais do Brasil que envolve diretamente cerca de 8 mil famílias das Ocupações da Izidora.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 27 de junho de 2015.



[1] Padre carmelita, assessor da Comissão Pastoral da Terra e doutorando em Educação pela FAE/UFMG; email: gilvanderlm@gmail.com
[2] Jornalista, professor da PUCMINAS, vereador em Belo Horizonte pelo PT; email: venturaa@terra.com.br

sexta-feira, 26 de junho de 2015

A luta pela terra. Coluna de Eduardo Costa, na Rádio Itatiaia, dia 26/06/2015.

A luta pela terra. Coluna de Eduardo Costa, na Rádio Itatiaia, dia 26/06/2015.

“Está seguro de que a lei, de 1914, cedendo o imóvel para instalação de um hospital (sanatório) foi revogada; portanto, o dono é a Prefeitura. Sem falar que o prefeito Célio de Castro decretou, em 2001, parte dos lotes como Zona Especial para Fins Sociais... Então, as famílias já estariam ocupando o que lhes pertence...” (Eduardo Costa, na Rádio Itatiaia, em 26/06/2015.)

A luta pela terra. Coluna de Eduardo Costa, dia 26/06/2015.


A reintegração de posse naquela área conhecida como Izidoro, no limite de municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia está suspensa e promete mais emoções. Agora, o advogado Obregon Gonçalves está juntando documentos a uma ação civil pública de três promotoras para ver a prova de propriedade dos terrenos. Está seguro de que a lei, de 1914, cedendo o imóvel para instalação de um hospital (sanatório) foi revogada; portanto, o dono é a Prefeitura. Sem falar que o prefeito Célio de Castro decretou, em 2001, parte dos lotes como Zona Especial para Fins Sociais... Então, as famílias já estariam ocupando o que lhes pertence...
Há mais perguntas: quantos terrenos existem lá no Isidoro, uma área tão grande que é considerada a décima regional de Belo Horizonte? Há informações de que uma área, de 657 mil metros quadrados, hoje pertence a empresa de pessoas da família do ex-presidente da Assembleia, Diniz Pinheiro... Foi vendida à família Pinheiro pelos Werneck, por 1,969 milhões mas, para fins de ITBI foi avaliada em 3 milhões... Detalhe, a venda foi feita parcelada, e o pagamento das parcelas não foi registrado em cartório, o que, segundo advogados, impede a contratação de financiamento pela Caixa Econômica Federal, a exemplo do que está sendo cogitado no Isidoro, em área da Família Werneck.
Outro terreno pertence a uma empresa que tem na direção pessoa da família de José Geraldo Ribeiro, aquele que foi secretário de ações rumorosas nos governos de Hélio Garcia, virou deputado federal e foi cassado por ser um dos anões do orçamento... Gente que roubava o dinheiro da União, através de emendas... Detalhe é que a área foi utilizada como garantia em Execução da União, contra a empresa filantrópica chamada Associação Cultural Caldas da Rainha, que não aplicou recursos federais como devia, tendo a Justiça Federal determinado o leilão da área dada em garantia. Na hora H, agora em 2013, alguém pagou 1,5 milhão e suspendeu o leilão. É o caso então de a Justiça Federal investigar quem fez o depósito e, dependendo do resultado, até impedir que o terreno seja alvo de financiamento federal, caso a área esteja incluída no projeto em curso na Caixa Econômica.
Sobre as empresas encarregadas de construir os prédios, está no negócio a Construtora Bela Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda., pertencente ao Grupo Direcional. A Bela Cruz tem capital de R$ 1.000,00 e foi criada em Agosto de 2.013, quando estavam em andamento as negociações com a Caixa Econômica Federal para financiamento do Projeto Isidoro. O endereço da Construtora Bela Cruz é o mesmo endereço comercial das controladoras, integrantes do Grupo Direcional. E criaram outra, a Direcional Participações, com capital social também de mil reais... Então, como entender que a Direcional Participações seja a segunda garantidora de um negócio de um bilhão de reais, com financiamento de 756 milhões do governo federal e aporte complementar de 177 milhões por parte da Prefeitura? São perguntas...

Obs.: Pedimos a quem puder, por favor, divulgue ao máximo o texto, acima.


Apelo às Autoridades Mineiras: Pelos Sem-teto da Izidora. Por Antônio Pinheiro, comendador do Vaticano no Brasil.

Apelo às Autoridades Mineiras: Pelos Sem-teto da Izidora.
Por Antônio Pinheiro, comendador do Vaticano no Brasil.
(Publicado no Jornal O TEMPO, dia 25/06/2015)

         O Brasil é o país mais católico do mundo, segundo afirma o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, e em nome disso, venho solicitar às nossas autoridades o cumprimento do pedido de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida” (Evangelho de João 10,10).
         Existem hoje oito mil famílias de “sem teto” ocupando uma área conhecida como Granja Werneck, situada na região norte da cidade de Belo Horizonte. Ali chegaram com barracas de lona e, pouco a pouco, foram construindo alguns cômodos para abrigar suas famílias. A maioria está desempregada, vivendo do trabalho informal e com renda de zero a um salário mínimo, logo não tem condição de pagar por moradia e prover o sustento dos filhos.
O aluguel de um barraco na favela custa em torno de quatrocentos a quinhentos reais. Como um pai de família que ganha setecentos e oitenta e oito reais (salário mínimo) pode pagar um aluguel de quinhentos reais e mais conta de água, luz, gás, alimentação, saúde e transporte? Além do mais, essas famílias vivem à margem da sociedade, pois não são recebidas nos postos de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), não conseguem matricular seus filhos nas escolas públicas, e são recusadas em entrevistas para emprego quando informam que moram em um acampamento de “sem teto”.
Como se não bastassem todas as dificuldades enfrentadas por essas famílias, elas vivem hoje um momento de angústia, desespero e revolta, diante da sentença de despejo proferida pelo Judiciário Mineiro. Muitas pessoas que ali moram disseram que preferem morrer a ser despejadas nas ruas com suas famílias. Segundo denúncia do nosso Arcebispo Dom Walmor Oliveira de Azevedo morreram nas ruas da capital mineira, nos últimos dois anos, mais de cem moradores de rua e nenhuma investigação foi feita, pois eram cidadãos pobres “sem teto”.
Apelo ao espírito de justiça social, e também ao espírito cristão de nossas autoridades, para que não despejem essas famílias nas ruas, e busquem uma solução digna para que elas tenham seus direitos constitucionais respeitados - Artigo 6°: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
O despejo dessas famílias configura descumprimento da Lei Maior, isso não seria um crime? Como aceitar que o Estado de Minas Gerais governado por um líder do Partido dos Trabalhadores não tenha uma política de habitação para abrigar essas famílias? Como aceitar que oito mil famílias, na sua maioria chefiadas por mulheres com três a quatro filhos, sejam despejadas nas ruas, sem nenhuma assistência dos órgãos públicos?  Tal tratamento é desumano e cruel, e não pode ser aceito por uma nação que se diz Cristã.

Antonio Pinheiro – Comendador do Vaticano


quinta-feira, 25 de junho de 2015

A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, no Jornal Folha de São Paulo (FSP), dia 25/06/2015.

A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, no Jornal Folha de São Paulo (FSP), dia 25/06/2015.
Leia o texto, abaixo, e entenda o Conflito que envolve 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. E contribua para que um dos maiores conflitos fundiários e sociais seja superado com justiça, ética e de forma pacífica.

A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, na FSP, dia 25/06/2015.

Se pegarmos os primeiros mapas de Belo Horizonte veremos ali o ribeirão da Izidora, que deu nome a uma região posteriormente grafada como Isidoro. Local de resistência, ali estabeleceu-se o Quilombo das Mangueiras e consta que o nome original fazia referência a uma escrava alforriada, a Izidora.
A mudança oficial da grafia não encerrou a história de resistência. Em 2013, com o agravamento da especulação imobiliária na cidade, milhares de famílias organizaram três grandes ocupações na região. Rosa Leão, Esperança e Vitória reúnem mais de 8.000 famílias de trabalhadores sem-teto.
A região metropolitana de Belo Horizonte concentra o terceiro maior déficit habitacional do Brasil: são 148 mil famílias sem moradia digna. O aumento desse número, identificado pela Fundação João Pinheiro, segue um padrão da maioria das metrópoles do país. E está relacionado ao aumento extorsivo no valor dos aluguéis urbanos.
Raquel de Mattos Viana, uma das pesquisadoras envolvidas no estudo oficial do déficit habitacional, declarou: "O ônus excessivo com aluguel é um componente que tem grande peso nas regiões metropolitanas brasileiras. Nos últimos anos, houve um 'boom' imobiliário nessas regiões, o que influenciou o aumento do valor dos aluguéis". Em Belo Horizonte, o valor do metro quadrado aumentou 107% em cinco anos, de acordo com o índice Fipe/Zap.
Isso não é novidade para os moradores das grandes cidades, principalmente os mais pobres. O aumento do aluguel tem expulsado silenciosamente as famílias trabalhadoras para regiões mais periféricas. Junto com a piora das condições de moradia e o comprometimento do orçamento doméstico, esses deslocamentos forçados significaram piora no acesso aos serviços básicos e na mobilidade. Quanto mais longe do centro, piores as condições.
Mas a expulsão gerou resistência. Centenas de ocupações surgiram nos últimos anos nas cidades brasileiras. As três da Izidora nasceram nesse contexto.
Hoje, depois de dois anos, há ali um bairro consolidado. Das 8.000 casas erguidas com as próprias mãos, mais de 5.000 são de alvenaria. A comunidade se organizou e mesmo na total ausência do Estado criou suas condições de convivência, com a contribuição decisiva de movimentos como as Brigadas Populares, o MLB (Movimento de Luta nos Bairros e Favelas) e a Comissão Pastoral da Terra.
Mas, ao mesmo tempo, longe da Izidora e sem diálogo com os moradores, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), o então governador Antonio Anastasia (PSDB) e a Caixa Econômica Federal negociavam com a empreiteira Direcional –dona dos terrenos– a implementação de um megaprojeto na área.
A proposta seria a construção de um empreendimento de 8.896 apartamentos pelo programa Minha Casa Minha Vida, com moradias-caixotes de 43 metros quadrados e sem a garantia de que os atuais moradores seriam atendidos.
Aliás, mesmo que houvesse essa garantia, o que justificaria demolir mais de 8.000 casas já construídas para construir 8.000 apartamentos em cima delas? Não seria muito mais lógico o poder público desapropriar o terreno e repassar os lotes já existentes para os seus moradores?
Seria sem dúvida a melhor solução do ponto de vista social e urbano, mas neste caso a empreiteira não ganha. Se a empreiteira não ganha, então não pode. E caso encerrado. A propósito, não estamos falando de bagatelas: pelas regras do programa, a construtora receberá cerca de R$ 750 milhões para realizar o empreendimento, a maior parte em recurso federal e outra da Prefeitura de Belo Horizonte.
Na semana passada, o caso das ocupações da Izidora voltou ao cenário nacional com a decisão do governador Fernando Pimentel (PT) de executar a ordem de despejo. Mesmo sem acordo nas negociações, o governo deu 15 dias de prazo e deixou claro que poderá colocar a PM para expulsar as famílias da Izidora.
O mesmo Pimentel, na campanha eleitoral, havia se comprometido com os movimentos sociais de que não ocorreriam despejos em Minas sem alternativa para as famílias removidas. Parece que de outubro passado até aqui, a crise de amnésia tornou-se uma epidemia na política brasileira.
Se o governo insistir na política do confronto, poderemos ter um massacre nas próximas semanas em Belo Horizonte. As cenas tão lamentáveis do despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), poderão se repetir.
As famílias da Izidora, sem alternativa, certamente resistirão. Resta saber se a inconsequência do governo tucano de São Paulo em 2012 será repetida pelo governo petista de Minas Gerais em 2015. Esperamos todos que não. 


Obs.: Pedimos a quem puder, por favor, divulgue ao máximo o texto, acima.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Grupo Musical Summer e Quadrilha no Arraiá da Ocupação Rosa Leão, em Bel...

Por uma Política Habitacional que Garanta a Dignidade. Nota Pública conjunta. BHY, 17/06/2015.

Por uma Política Habitacional que Garanta a Dignidade.
Nota Pública conjunta.

A ineficácia ou mesmo a ausência de políticas públicas de habitação e a cumplicidade do Estado com a injustiça habitacional, dentre tantas outras violências perpetradas pelo Estado, fizeram com que a história das grandes cidades Brasileiras fosse uma história de ocupações. Isto é assim  até hoje.
Em Minas Gerais, vivemos uma situação explosiva. Os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte não têm  políticas habitacionais próprias. E, pior, fazem remoções forçadas para a efetivação de “obras públicas”, cujas prioridades e interesses são questionáveis. O Governo Estadual não construiu nenhuma casa na região metropolitana nos últimos 20 anos. O Governo Federal segue a lógica de governos anteriores com programas que atuam com ações pontuais que não conseguem se constituir como uma política pública para enfrentar o déficit/injustiça habitacional. É o caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, criado primordialmente em 2009 para gerar lucro para grandes construtoras, tais como a Direcional e a Encamp.
Fruto desta situação, vários polos de conflitos se instalaram na região metropolitana de BH, situações em que a necessidade de moradia do povo se chocou com os interesses da especulação imobiliária e dos governantes de plantão.
O atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), fez campanha dizendo que estabeleceria diálogo e teria uma postura justa e ética no trato com as ocupações. Assim que assumiu o governo, estabeleceu Mesa de Negociação com as ocupações, não por acaso. Os moradores das ocupações da região da Izidora – Ocupações/comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória -, apoiados pelos movimentos sociais derrotaram as diversas tentativas de despejo perpetradas por Márcio Lacerda e Anastasia. A ocupação William Rosa, de Contagem, MG, depois de inúmeras manifestações, já havia estabelecido Mesa de Negociação com o Governo Federal e a prefeitura de Contagem, e, após manifestação na Assembleia Legislativa em Março de 2014, o Governo de MG, através da COHAB, veio para a Mesa de negociação.
Não é politicamente razoável que o Governo do PT em Minas assuma o serviço sujo e temerário que o PSDB não conseguiu realizar: despejar e massacrar trabalhadores pobres que lutam por moradia.
A ocupação William Rosa se situa em terreno federal. Desde de 2013, vêm sendo trabalhado, com muita dificuldade, uma proposta de construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. A viabilização dessa proposta se daria a partir da doação de um terreno pela prefeitura de Contagem, apoio técnico do Governo de MG e da COHAB. Os recursos para a construção viriam do Governo Federal e do Governo de MG, se necessário. O projeto dos apartamentos seria feito, dentro dos recursos do programa MCMV, mas em conjunto com o movimento Luta Popular. Durante a construção, os moradores ficariam em parte do terreno que hoje ocupam. Os moradores da William Rosa, que moram em casas de Madeirite, entendem que se a proposta se efetivar, será uma vitória de sua luta, pois fizeram a fila andar. Os governos tiveram que se mexer e com sua ação ajudaram a desmascarar a grave injustiça que se revela em um imenso déficit de moradia no país.
A motivação para que as famílias das Ocupações da Izidora ocupassem o terreno onde estão foi a mesma das famílias de todas as ocupações, inclusive da William Rosa:  a necessidade de sair do aluguel e ter onde morar com dignidade. No entanto, a solução para as mesmas não pode ser igual à solução em construção para a William Rosa. Aliás, isto é parte do problema: governos não respeitarem a identidade, a história e as especificidades de cada grupo social.
Nos últimos meses, o Governo de Minas tem tentado chantagear as famílias das ocupações da Izidora com o argumento de que "se a William Rosa aceitou o acordo-proposta, por que eles também não aceitam?". Esta é uma atitude deplorável do Governo de MG, pois atua para dividir o movimento social e deturpa o que tem sido discutido na Mesa de Negociação. As famílias da Izidora investiram na autoconstrução, movidas pela necessidade e pela ausência completa de uma alternativa antes que isto se desse. As ocupações estão localizadas em áreas extensas privadas, para onde está previsto um empreendimento imobiliário bastante questionável pela comunidade do entorno. As famílias investiram o que não tinham para construir suas casas e hoje têm uma situação consolidada no local. A proposta que exige abrir mão disso para serem incluídas em um grande projeto, já estabelecido, de apartamentos de apenas 43m² é inaceitável. Além disso, a proposta para a Ocupação William Rosa é que seja desenvolvido um projeto verticalizado, de apartamentos populares, mas um projeto específico para aquela comunidade.
Nós, ocupações e movimentos sociais que assinam esta Nota Pública, reiteramos que somos irmãos na luta, não aceitamos soluções atravessadas e únicas que não considerem as especificidades de cada comunidade. Nossa luta é para que as ocupações não sejam necessárias e que os espaços ociosos das cidades, que não cumprem sua função social, sejam disponibilizados para moradia digna. O déficit habitacional, que é uma gravíssima injustiça urbana, deve ser tratado de forma organizada pelos governos com políticas públicas para zerá-lo em um prazo determinado, para que todos possam morar com dignidade.
Belo Horizonte e Contagem, MG, 17 de junho de 2015.

Assinam essa Nota Pública:
Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa,
Brigadas Populares – Minas Gerais,
Luta Popular – CSP/Conlutas,
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG) e
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).




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segunda-feira, 15 de junho de 2015

Batismo de 14 crianças na Ocupação-comunidade Rosa Leão, em Belo Horizon...

“Proposta” da Construtora Direcional + Governo de MG + PBH para as Ocupações da Izidora. Proposta justa e digna? – Nota Pública. 15/06/2015

“Proposta” da Construtora Direcional + Governo de MG + PBH para as Ocupações da Izidora. Proposta justa e digna?
– Nota Pública -

Considerando que o Governo de Minas Gerais, através da Mesa de Negociação com as Ocupações Urbanas e do Campo, e a construtora Direcional - com anuência da Prefeitura de Belo Horizonte, MG - apresentaram uma “proposta de negociação” (?) às lideranças das Brigadas Populares, do MLB e da CPT e às coordenações das Ocupações-comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, comunidades em franco processo de consolidação da região da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG;
Considerando que foi divulgado para a imprensa como uma “boa proposta” e que estão fazendo uma forte pressão sobre as famílias das comunidades da Izidora para que aceitem a proposta, chegando a tentar distribuir panfletos nas comunidades e a usar carro de som com escolta da Polícia Militar e a dizer que “ou aceita a proposta da Direcional ou será despejo, além de afirmar que as Ocupações da Izidora estão fora da Mesa de Negociação até fato novo”,  vimos a público esclarecer a “Proposta” na convicção de que a verdade e a transparência são imprescindíveis para chegarmos a solução justa, ética e pacífica sobre o gravíssimo conflito social que envolve cerca de 8 mil famílias das Comunidades da Izidora.
O primeiro ponto é deixar claro qual é mesmo o teor e em que consiste a “proposta” da construtora Direcional. Antecipamos aqui que durante 45 dias as famílias das comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, sob guia das coordenações, das Brigadas Populares, do MLB e da CPT, procuraram entender qual é mesmo a proposta, em que consiste, suas implicações e, após muitas discussões, em Assembleias Gerais, o povo das três comunidades da Izidora rejeitaram por unanimidade a “Proposta” da Direcional + Governo de MG + PBH e estão elaborando uma 2ª Contraproposta Popular e Plural que em breve esperamos poder apresentar na Mesa de Negociação. Mas, qual é mesmo a “Proposta” apresentada às comunidades da Izidora?
A “Proposta” foi apresentada oralmente por meio de Cláudius, presidente da COHAB, e também pelo engenheiro Francisco, da Direcional, sem apresentar os projetos assinados e licenciados.  Para as lideranças das Ocupações da Izidora não foram entregues nenhum documento e nem os projetos. Apenas para o bispo dom Joaquim Mol, reitor da PUC/MG, o engenheiro Francisco, da Direcional, apresentou um estudo em cerca de 40 páginas, mas que não é projeto também.
A “Proposta” tem duas fases. Na 1ª fase, propõe despejar todas as famílias da Ocupação Vitória e, depois, construir no território da Ocupação Vitória 8.896 (oito mil oitocentos e noventa e seis) apertamentos, de 43,70 m² (quarenta e três metros quadrados), em prédios de 5 a 8 andares, sendo que 80% (oitenta por cento) desses prédios terão de 7 a 8 andares, todos com paredes premoldadas de concreto. Apenas 20% (vinte por cento) terão de 5 a 6 andares. Todos os prédios sem elevadores. Uma rampa chegará ao 3º andar de cada edifício e daí pode-se descer 3 andares ou subir 5 andares. Apenas 1 vaga de automóvel no pátio, para cada 3 apertamentos, ou seja, apenas 30% de vagas de automóveis. Logo, para 10.933 apertamentos terão somente 3.279 vagas.
Na 2ª fase, eles planejam construir mais 2.036 (dois mil e trinta e seis) apertamentos no território da Ocupação Esperança. A Direcional venderá 11 lotes comerciais, com cerca 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) cada um, para fins comerciais (supermercado, farmácia, shopping? etc). A área do Parque Municipal que dizem que criarão, só será desmembrada em cartório, depois da desocupação do terreno, caso aconteça. Exigimos cópia de todos os projetos para nossos advogados, arquitetos, professores/as e lideranças analisarem. O Contrato assinado entre a Caixa Econômica e a Direcional, mas suspenso por ter sido ilegal – desrespeitou leis - e imoral, prevê um prazo de 24 meses para a conclusão das obras, mas esse prazo poderá ser prorrogado, segundo cláusula contratual.
O atual projeto é o 3º projeto da Operação Urbana para a região da Izidora. O 1º projeto previa lotes de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) para setor de mansões; o 2º, lotes de 1.000 m² (mil metros quadrados) para criação de bairros de classe média; e o 3º projeto transformou a Operação Urbana em projeto do Minha Casa Minha Vida (MCMV), pelo menos a 1ª e 2ª fases. Por isso, segundo o engenheiro Francisco, a Direcional não tem obrigação de oferecer contrapartida. Por que não? Se o tronco do projeto está na Operação Urbana, que exige contrapartida da empresa, por que um dos seus galhos, o MCMV, desresponsabiliza a empresa de contrapartida? Segundo o engenheiro Francisco, da Direcional, é a Prefeitura que fará a infraestrutura pública quase toda. Isso é querer driblar a legislação e a ética. Como infraestrutura, a Direcional construirá apenas uma caixa d’água, rede de esgoto/água e drenagem. Rede de energia será feita pela CEMIG.
No Jardim Vitória, a prefeitura de BH construiu via MCMV vários conjuntos habitacionais, os moradores estão revoltados, porque a prefeitura não fez quase nenhuma infraestrutura pública. O povo foi jogado na periferia da cidade, sem transporte público, sem creche, sem posto de saúde, sem segurança pública, sem espaços culturais, sem comércio por perto.
Segundo o engenheiro Francisco, a região da Izidora tem mil hectares, 10 milhões de m², com cerca de 10 proprietários. Desse total, 350 hectares, o equivalente a 3 milhões e meio de metros quadrados, estão com promessa de compra e venda da Granja Werneck S.A à construtora Direcional. Segundo o engenheiro Francisco, a Direcional tem, 13 mil funcionários. Segundo Francisco, por cada apertamento a Direcional receberá 85.000 (oitenta e cinco mil) reais, sendo 65.000 (sessenta e cinco mil) reais da Caixa Econômica Federal/Ministério das Cidades e mais 20.000 (vinte mil) reais da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), via SEPAC (Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento). Em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, o Governo Federal oferece 76.000 (setenta e seis mil) reais por apertamento, de 39 m2, com 2 quartos, do MCMV .
A Direcional não aceita pagar o que as famílias já investiram na construção das casas. Oferece apenas apoio logístico (tijolos, cimento e areia), mas não disse a quantidade. Isso para amontoar as milhares de famílias da Ocupação Vitória em cima da Ocupação Esperança, para depois de 2, 3 ou 4 anos derrubar tudo de novo. É justo isso?
Sem apresentar nenhum projeto concreto, a COHAB/Governo de MG acena, em proposta vaga, com MCMV Entidades com 3 quartos para as famílias numerosas em terreno hoje ocupado pela Ocupação Vitória, área de Santa Luzia. A “dona” do terreno, Granja Werneck S.A, venderia o terreno para o Ministério das Cidades. Pedreiros da Ocupação Esperança nos disseram que as fotografias da “proposta” - dos prédios e dos quartos - são mentirosas, pois nos apertamentos de 43,70 m² (quarenta e três metros quadrados) não cabem 2 camas e um guarda roupa. Os quartos não são tão amplos e bonitos como estão nas fotos.
Considerando que as comunidades da Izidora já fizeram uma contraproposta que previa a coexistência dos dois projetos, o do Estado com MCMV e o projeto popular, que se dispunha a ceder parte dos territórios ocupados para a viabilização do projeto e que essa iniciativa das comunidades e movimentos foram rechaçadas pela construtora Direcional e pelo Governo de Minas;
Considerando ainda que as comunidades da Izidora, estão em franco processo de consolidação e considerando questões históricas, éticas, econômicas, culturais, políticas e jurídicas – que exporemos publicamente em breve – não há como aceitar a “proposta” que nos foi submetida a apreciação. Seguiremos lutando e sempre abertos à negociação, mas negociação justa e ética. Por isso estamos elaborando uma 2ª contraproposta Popular e Plural.
Mais do que indícios de que tentativa de despejos forçados das comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória poderão causar massacre de proporções inimagináveis, caos, desgaste político do Governo de MG etc. Só negociação justa e sensata, aquela que todos os lados cedem, pode nos levar a solução justa e pacífica de um dos maiores conflitos fundiários e socais do Brasil.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 15 de junho de 2015.

Assinam essa Nota Pública:
Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Brigadas Populares – Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Maiores informações nos blogs das Ocupações, abaixo:

 “Nossos direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!




Em festa de dois anos, a Ocupação-comunidade Rosa Leão demonstra sua força e sua beleza revolucionária. BH, 15/06/2015.

Em festa de dois anos, a Ocupação-comunidade Rosa Leão demonstra sua força e sua beleza revolucionária.
Por frei Gilvander Moreira, da CPT.

Dia e noite de 13 de junho de 2015, data histórica para a ocupação-comunidade Rosa Leão. Das 10:00 horas da manhã de 13 de junho de 2015 até 02:30h da madrugada do dia seguinte, o povo da Rosa Leão e centenas de pessoas da Rede de Apoio ficaram maravilhados ao participar da Festa de 2 anos de luta e muitas conquistas da Comunidade Rosa Leão, comunidade irmã primogênita das Ocupações Esperança e Vitória, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Houve preparação de mais de um mês. Muitas reuniões e articulações. A escassez de dinheiro, de água e de energia não foi empecilho. A ajuda mútua fez viabilizar a confecção de um bolo delicioso de 2 metros de cumprimento por 1 metro de largura. Disseram que quando Rosa Leão for celebrar 20 anos, o bolo terá 20 metros de cumprimento.
O ambiente foi ornamentado com muita arte e criatividade. O palco novo, exuberante anunciava: “Ocupação Rosa Leão, em franco processo de consolidação, não aceita despejo!“Ocupação Rosa Leão: 2 anos na luta por moradia digna!” Barraquinhas lindas, nas quais talentos de mulheres e homens podiam ser saboreados: canjica, quentão, caldos, churrasquinho, tortas, coxinhas, cerveja e refrigerante, além de artesanatos maravilhosos e camisetas dos 2 anos da Rosa Leão e do Manoel Bahia, mártir da Ocupação Vitória. Nas barraquinhas, acima de tudo, eram visíveis sorrisos estampados nos rostos, cordialidade e a alegria de estarem libertados/as da cruz do aluguel.
Às 10:30h, mais uma reunião preparatória para pais, mães, padrinhos e madrinhas dos/as batizandos/as. Quando os ponteiros apontavam para o infinito, estávamos no palco reconstruído celebrando o batismo de 14 crianças, sendo que entre elas estava uma pessoa adulta de 28 anos. O encanto das crianças e a alegria de mães, pais, padrinhos e madrinhas irradiavam. Batizamos as crianças no palco da Rosa Leão, onde acontece as grandes assembleias. Batizamos em nome do Deus da vida, solidário e libertador, Trindade santa, que é Pai e Mãe de infinito amor, filho revolucionário e Espírito Santo que expulsa também o terrorismo de Estado e do capital. Frisamos que infelizmente muita gente acaba sendo “batizada” no espírito do capitalismo: concorrência, competição, egocentrismo e espírito de acumulação. Batizamos no espírito da solidariedade, da luta coletiva por direitos e em um território banhado pelo sonho de 1.500 famílias, sonho que está se realizando na conquista do sagrado direito a moradia própria e digna.  
Durante toda a tarde, houve oficinas de capoeira, de arte culinária, de penteados afros, de alimentação saudável etc. A partir das 17:00hs, muitos artistas se revezaram no palco animando o Arraiá Rosa Leão: Carlos Farias, Grupo Musical Summer (Cris, Alcione e Geraldo), Bloco Pisa na Fulô, Quadrilha da Rosa Leão etc. Entre as apresentações aconteceu um momento de mística marcado pela fé e pela gratidão. Centenas de pessoas, entre moradores e apoiadores, com as mãos erguidas para o céu, agradeceram a proteção do Deus da vida, oraram um Pai Nosso e reafirmaram o compromisso de seguirem na luta por justiça social. “Com luta, com fé, a casa fica em pé!” foi um dos gritos que retumbaram três vezes para que o mundo escute.
Charlene, em nome da Comunidade Rosa Leão, fez um apelo comovente. “Queridas/os apoiadoras/res, a vocês nossa eterna gratidão. Continuem conosco ocupando a Izidora! Não podemos deixar que despejos forçados aconteçam nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. Em cada tijolo das mais de 4 mil casas em construção está um pedacinho do nosso sonho. Sonho de libertação da cruz do aluguel, sonho de morar com dignidade. Sonho de uma cidade justa e solidária. Despejo aqui não vai apenas derrubar nossas casas. Vai destroçar nossos sonhos. Vai nos matar. Nossos sonhos não podem ser desintegrados pela força bruta do Estado e nem pelo poderio do capital. Juntos e misturados venceremos!”
O povo da Comunidade Rosa Leão, professores da PUC Minas, da UNA, da UFMG, do Pitágoras – e de outras faculdades -, estudantes, militantes de Movimentos Sociais e artistas do Movimento Cultural socializante de Belo Horizonte, todos/as se abraçando, se cumprimentando, se alegrando e curtindo a alegria de estarem ali sendo protagonistas da construção de Outra Cidade com justiça social, com respeito e admiração pela diversidade, sob o signo da vida e luta coletiva.
“Aqui Rosa é Leão!”, adverte vários moradores, mas alguém pondera: “para os opressores, pois também aqui Leão é rosa – ternura e gratidão - para com todos/as que participam da luta coletiva para construir casas dignas, humanizar as pessoas e produzir nos quintais alimentos saudáveis.”
Enfim, quem participou da preparação e realização da Festa de 2 anos da Comunidade Rosa Leão vivenciou um dia e uma noite inesquecível. Assim, em Festa, Rosa Leão revelou sua força e beleza revolucionária. Se autoridades, em momento de perda da sensatez, autorizarem a Polícia Militar a tentar destroçar os sonhos da Ocupação-comunidade Rosa Leão e das irmãs Ocupações-comunidades Esperança e Vitória, sonhos que estão se tornando realidade, saibam que vão encontrar uma resistência inimaginável. Esperamos que não tentem fazer despejos forçados e, após massacre e caos, tentem se justificar dizendo: “Não sabíamos o que estávamos fazendo. Fomos mal informados.”
Comunidade Rosa Leão, Belo Horizonte, MG, Brasil, 15 de junho de 2015.



segunda-feira, 8 de junho de 2015

Ocupação Paulo Freire está em terras griladas no Barreiro em Belo Horizonte? Por frei Gilvander Luís Moreira

Ocupação Paulo Freire está em terras griladas no Barreiro em Belo Horizonte?
frei Gilvander Luís Moreira[1]

“O direito à cidade e a moradia é o fundamento de uma reforma urbana pautada pelos princípios da democracia participativa. É uma tarefa cada vez mais urgente.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça; Ed. Cortez; 2007)

Na região do Barreiro, em Belo Horizonte, além de muitas ocupações “espontâneas”, existem seis ocupações-comunidades urbanas com cerca de 2 mil famílias. Exceto a Ocupação Nelson Mandela, todas estão sob a mira de decisões judiciais de reintegração de posse a empresas e empresários e conseqüentemente à violação do direito das 2 mil famílias que lá estão resistindo e lutando pelo sagrado direito à moradia própria e digna. São elas:
a) Comunidade Corumbiara, há 21 anos, com centenas de casas, já é uma comunidade consolidada;
b) Comunidade Camilo Torres I e II, com 142 casas, com dezenas de casas com mais de uma família, há sete anos e já com 142 casas de alvenaria, com ruas abertas, pracinha, Escola de Alfabetização;
c) Comunidade Irmã Dorothy I e II, com cerca de 300 famílias, há cinco anos, já com quase 270 moradias de alvenaria;
d) Comunidade Eliana Silva, do MLB[2], com 300 famílias, há três anos, já com cerca de 300 casas de alvenaria, plano urbanístico implementado, creche, saneamento ecológico pelo sistema bason;
e) Comunidade Nelson Mandela, com 1,5 ano de história, com mais de 450 famílias já com umas 400 casas de alvenaria; Inusitadamente sobre a Ocupação Nelson Mandela não há processo judicial exigindo reintegração de posse. Reflexo da grande gama de ilegalidade que permeia os terrenos da região.
f)) Comunidade Paulo Freire, do MLB, a mais nova, nascida no final de maio de 2015, ainda debaixo de barracos de lona preta, com cerca de 300 famílias. Comunidade nova, mas com uma grande organização: Comissões de segurança, de cozinha comunitária, de creche coletiva, de coordenação etc.
Todas as casas de alvenaria estão construídas ou em construção. Há várias casas com duas famílias, reflexo do imenso déficit/injustiça habitacional em Belo Horizonte. Os terrenos ocupados estavam abandonados. A necessidade impeliu o povo empobrecido a se unir, se organizar e a lutar para se libertar da pesadíssima cruz do aluguel e da humilhação que é sobreviver de favor nas costas de parentes.
Os juízes das varas cíveis normalmente, salvo raríssimas exceções, concedem liminares de reintegração de posse observando apenas documentos formais e desconsiderando a origem da propriedade, se o requerente tinha anteriormente ou não a posse (fato), a função social da propriedade e os direitos humanos fundamentais das pessoas envolvidas no conflito social. Tratam os juízes as ocupações como se fossem invasões e pensam que com polícia e repressão se resolve problema social. Assim se posicionando, perpetuam as desigualdades sociais, tentam dar capa de legalidade a propriedades que desrespeitam os principais constitucionais. Felizmente, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas entraram com várias Ações Civis Públicas (ACPs) em defesa das famílias das Ocupações Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana Silva, comunidades ameaçadas de despejo por ordens judiciais de varas cíveis. Vejamos algumas informações que constam nessas ACPs.
Na esteira do “milagre econômico”, no final da década de 60 e início da década de 70 do século passado, fora instituída, em Minas Gerais, em 25/06/1971, por meio da Lei Estadual 5.721/71, a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais – CDI/MG -, empresa pública com função precípua de gerir e fomentar a implementação de áreas industriais no território mineiro.
Na década de 1.980, foi criado o Distrito Industrial Sócio-Integrado do Jatobá, no Bairro Jatobá, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, parra destinar mais de 160 hectares de terra (1.661.224,00 m²) para a instalação de dezenas de empresas na área. A área fazia parte de uma gleba, ainda maior, a “Fazenda do Barreiro” que pertencia, até então, ao Estado de Minas Gerais, o qual a adquiriu no ano de 1.896, visando integrá-la ao território da nova Capital Belo Horizonte, inaugurada em 1.897. Depois de incorporada ao patrimônio público estadual, esta antiga estância rural passou a se chamar Colônia Vargem Grande, sendo, tempos mais tarde, destinada pelo Poder Público, em grande parte, para instalação de equipamentos públicos, o que praticamente não se viabilizou.[3]
Em 1.992 o Estado de Minas Gerais transferiu a área para a CDI/MG, atualmente incorporada, desde 2003, pela Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – CODEMIG. Mas desde os idos de 1.980, o que se viu foi uma sucessão de alienações bastante suspeitas de terrenos públicos estaduais em favor de particulares, em sua maioria, sem procedimento licitatório, avaliação prévia e a preços irrisórios. Em verdade, após a transmissão de referidos lotes para particulares, com o objetivo FORMAL de instalação de indústrias, tais propriedades foram renegociadas perante outras pessoas jurídicas e privadas - geralmente instituições financeiras e empresários dos mais diversos ramos -, quase sempre por quantias muito abaixo do preço de mercado.
Além disso, em geral, toda esta cadeia de alienações imobiliárias tinha como interveniente a CDI/MG (ou sua sucessora, a CODEMIG), de modo que os adquirentes assumiam, no bojo de contratos administrativos, a obrigação de efetivamente instalar os empreendimentos fabris na região, seguindo determinadas condições, com prazos definidos de, em regra, 10, 18, 24, 36 ou 42 meses. Contudo, tais cláusulas contratuais acabaram, no mais das vezes, não cumpridas, confirmando, assim, a condição de grande parte da área como um enorme terreno abandonado e sem qualquer destinação social e/ou econômica há várias décadas. Palco de especulação!
Assim grande parte dos terrenos acabou servindo unicamente como depósito de lixo, desova de cadáveres, depósito e descarte de veículos desmanchados (ferro-velho), prática de tráfico e consumo de entorpecentes, contribuindo sensivelmente para o aumento da criminalidade, além da degradação ambiental, na região, com total conivência dos Poderes Públicos envolvidos (incluídos aí a Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas Gerais e a CODEMIG), que nada fizeram ao longo desses tantos anos para evitar a especulação e o uso inadequado do solo urbano e os respectivos danos à sociedade.
 Pouquíssimas indústrias estabeleceram-se na região, de modo que o parcelamento da gleba em lotes pelo Governo de Minas Gerais, e sua alienação para particulares pela Administração Pública Estadual Indireta, até o momento, serviu, praticamente, apenas para o agravamento da especulação imobiliária na capital. Em suma, mesmo após ultrapassadas mais de 03 décadas desde a criação do referido Distrito Industrial Sócio Integrado do Jatobá, grande parte da região continua em situação de completo abandono e descaso, sendo certo que o empreendimento não “saiu do papel” e, pior do que isto, está permeado de ilegalidades gravíssimas, como pode-se citar a ausência de licitação, a venda por preço irrisório e o descumprimento de cláusulas contratuais que exigiam a implantação de empreendimentos industriais para gerar emprego na região. O que prosperou foi a especulação e o aumento do déficit e injustiça habitacional.
O terreno onde está há sete anos a Comunidade Camilo Torres, em 1992, foi transferido pela CDI/MG para a Borvutex Comércio e Indústria Ltda, com suposta área de 12.230m². Cerca de 9.450 m² de área privada e, aproximadamente, 2.770 m² de área pertencente ao Município de Belo Horizonte. A Borvultex assumiu o encargo de ali se construir um empreendimento industrial no prazo de 24 meses, mas a área restou em completo abandono. Em 2004, sem contar com a anuência da CODEMIG, a Borvultex promete vender a Victor Pneus o referido imóvel, que por força do contrato, receberia a posse do imóvel. O valor dessa transação foi de apenas 15 mil reais, quando somente o IPTU da área indicava o valor venal de 250 mil reais. O terreno continuou no mais completo abandono, sem que a CODEMIG fizesse algo para reverter ao patrimônio público o imóvel, considerando o não cumprimento do encargo. O juiz da 10ª Vara Cível de Belo Horizonte não concedeu a liminar de reintegração de posse, mas em Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou fosse feita a reintegração.
O terreno onde há cinco anos se encontra a Comunidade Irmã Dorothy pertencia à CODEMIG. Em 2001, a CDI/MG celebrou contrato com a empresa PARR Participação Ltda, pelo qual o imóvel seria transferido para referida empresa por 121 mil reais, sob a condição de, no prazo de 20 meses ser realizado no local um empreendimento industrial, gerando empregos na região. Essa cláusula contratual não foi cumprida. Exatos cinco meses após a celebração do referido contrato a empresa PARR Participações Ltda, contando com a anuência da CDI/MG, transferiu o imóvel para o Banco Rural S/A por 600 mil reais - mais do que 500% acima do valor pelo qual o Estado, por meio da CDI, repassou o imóvel ao particular -, como dação em pagamento. Embora assentado em explícita ilegalidade, o Banco Rural S/A celebrou, em 2007, Contrato Particular de Compra e Venda com a empresa Tramm Locação de Equipamentos Ltda e outras pessoas físicas pelo valor de R$ 180.000,00. Três anos se passaram sem que sequer a Escritura de Compra e Venda fosse providenciada. O imóvel, por mais de dez anos, restou em completo abandono. O local servia unicamente para bota-fora de lixo. Eloquente é o fato de o Banco Rural ter recebido o imóvel pelo valor de 600 mil reais e o ter vendido por apenas 180 mil reais. Em fevereiro de 2010, a empresa Tramm e outras pessoas físicas, sem que proprietários fossem do imóvel, celebram Contrato de Promessa de Compra e Venda com ASACORP  Empreendimentos e Participações S/A pelo valor de R$ 580.000,00. Também esta nova empresa sequer fincou uma estaca no local.
O terreno onde está há quase três anos a Comunidade Eliana Silva está localizado em duas grandes glebas (lotes 29 e 30) na mesma região e apresenta as mesmas ilegalidades. O lote 30, uma gleba de 13.876,00 m2, em 16 de janeiro de 2002, foi alienado pela CODEMIG, mediante contrato de compra e venda, para a Construtora Ourívio S.A., sem licitação, avaliação e pelo preço irrisório de R$ 111.008,00. As irregularidades são tão absurdas que no mesmo dia 16, tal terreno fora dado em pagamento pela Construtora Ourívio S.A ao Banco Rural S.A. (banco conhecido pelo Mensalão), pelo valor de R$ 1.216.586,42, ou seja, montante quase 11 vezes maior. Sete anos depois, no dia 28 de maio de 2009, o Banco Rural S.A., estranhamente, depois de tanto tempo e consequente valorização do terreno - o que vem acontecendo em todo país nos últimos anos -, vendeu o terreno para um empresário chamado Newton Alves Pedrosa, dono do Supermercado das Portas e Janelas, pelo preço de R$ 166.512,00, quantia mais de 07 vezes inferior ao valor de sua aquisição. Desse modo, o Banco Rural teve então um prejuízo de no mínimo R$ 1.050.074,42? Qualquer um que analise minimamente essa situação verá que existem muita coisa estranha e que merece devida apuração.
Por isso, atualmente, suspeitas de malversação do dinheiro público e de inadequado parcelamento urbanístico na região vêm sendo alvo de apuração em inúmeras ações coletivas ajuizadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais e pelo Ministério Público de Minas, com pedido de, dentre outros, anulação das alienações com “reversão” dos imóveis ao patrimônio público estadual, em razão das diversas irregularidades evidenciadas e do completo abandono e desleixo que se encontravam tais terrenos, o que motivou a ocupação deles por milhares de famílias que ora estão ameaçadas pelas ordens judiciais de reintegração de posse.
Reportagem do Jornal Hoje em Dia, de 23 de maio de 2.011, intitulada “MP vai à Justiça contra a CODEMIG para cobrar 1 milhão”, afirmou que “O Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou uma ação civil pública, no valor de R$ 1 milhão, para obrigar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG) a devolver ao erário, com correção, o dinheiro que deixou de receber com a venda irregular de um terreno. A área, que tem quase 10 mil metros quadrados e foi vendida sem licitação, seria destinada à construção de um distrito industrial, mas é ocupada hoje por 144 famílias, que formaram a comunidade Camilo Torres, agora ameaçada de despejo. [...] O imóvel tem 9.454,52 metros quadrados e fica no Bairro Jatobá, na região do Barreiro. O contrato de compra e venda obrigava a empresa a construir no local um distrito industrial. Na época da operação, o Governo informou que o empreendimento traria benefícios financeiros para a comunidade. O prazo para que o distrito fosse construído era de 24 meses. Em 2004, o Governo criou a CODEMIG, que incorporou a CDI e ingressou com uma ação judicial pedindo a devolução do imóvel, com o argumento de que a atividade prevista em contrato não fora cumprida.”.
Enfim, as ocupações organizadas estão libertando milhares de famílias da cruz do aluguel, da injustiça habitacional. Manter terrenos nas mãos de especuladores é inadmissível. O mínimo que exigimos é que se espere o julgamento de todas as Ações Civis Públicas que arguem uma série de ilegalidades e imoralidades que envolvem os terrenos onde estão as seis comunidades mencionadas acima. Enfim, lutamos pela consolidação das seis comunidades – Corumbiara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Nelson Mandela e Paulo Freire – e pelo resgate das terras do Vale do Jatobá que foram ilegalmente e imoralmente repassadas para iniciativa privadas. Que essas terras sejam destinadas para um grande programa habitacional para garantir o direito constitucional e fundamental de moradia para as famílias que lá se encontram e que deram o melhor destino àquelas terras. Isso é o justo e por isso lutamos. O poder judiciário precisa deferir os pedidos das ACPs e declarar a nulidade dos contratos que alienaram os terrenos públicos do Governo de Minas e/ou o Governador Fernando Pimentel pode declarar a nulidade dos contratos e destinar os terrenos para habitação popular.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 08 de junho de 2015.



[1] Frei e padre da Ordem dos Carmelitas; graduado e licenciado em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo, em São Paulo, SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e do Serviço de animação Bíblica (SAB); Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CONEDH); e-mail: gilvanderlm@gmail.comwww.gilvander.org.brwww.twitter.com/gilvanderluis - Facebook: Gilvander Moreira
[2] Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.
[3] Maiores informações estão disponíveis em: Barreiro Informações Básicas: Territoriais, Sociais e Econômicas, Políticas e Culturais, Prefeitura de Belo Horizonte, 2006.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Frei Estáquio, padre Paulo Gabriel e Irmã Marilande com a Ocupação Paulo...

Celebração da Teologia da Libertação na Ocupação Paulo Freire, em Belo H...

Luta por terra e moradia acirra conflitos sociais, em Jequitinhonha, MG. Inclusive no interior está aumentando o número de ocupações. BH, 01/06/2015.



Luta por terra e moradia acirra conflitos sociais, em Jequitinhonha, MG. Inclusive no interior está aumentando o número de ocupações.

Leia, abaixo, Mensagem de Bruno Cardoso, do CONEDH e da CPT:
“Prezada Comissão de Negociação das Ocupações em Minas Gerais,
Peço inclusão na pauta da reunião de amanhã a questão de duas Ocupações (rural e urbana) e de uma Comunidade que estão em situação de conflito na cidade de Jequitinhonha.
Estive na cidade no dia 28/05/2015 quando 12 pessoas foram presas na ocupação urbana, demonstrando forte caráter de criminalização das lutas sociais, falta de diálogo do poder público e possibilidade de grave acirramento do conflito. Em conversa com o comando local sobre a ação na ocupação urbana fui informado que existe ordem judicial pra remoção da ocupação rural (em decisão da comarca de Jequitinhonha) e que há um forte interesse de cumpri-la o quanto antes. Ou seja, a Polícia local está na contramão da atitude de diálogo e solução pacífica dos conflitos a que o Governo do Estado se propõe com essa Comissão de Negociação, e por isso peço a participação na reunião e urgente intervenção. Encaminho também para conhecimento e providências a questão da Comunidade Chapadinha, também em Jequitinhonha, conforme relato da Comissão Pastoral da Terra. 
Certo do atendimento agradeço,
Bruno Cardoso, Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos- CONEDH.” 

Veja também os anexos, abaixo:

1)   Leia no link, abaixo, Carta de repúdio à ação truculenta da PM de MG em Ocupação Urbana na cidade de Jequitinhonha, MG.

2)   Veja no vídeo, abaixo, amostra da truculência da PM de MG em Ocupação Urbana em Jequitinhonha, MG, dia 28/05/2015:

3)   Conflito na Comunidade Chapadinha.
A comunidade Chapadinha está localizada a cerca de 10 km da sede da cidade de Jequitinhonha no Baixo Vale Jequitinhonha. Vivem na comunidade cerca de 20 famílias, muitas delas com mais de 100 anos, seus antepassados (avós e pais) já viviam na localidade. Nos últimos tempos tem enfrentado problemas com um grande latifundiário que diz ter adquirido as terras das famílias e causando muitos conflitos. Segundo as famílias, nos últimos 20 dias tem ido à comunidade um Oficial de Justiça da Comarca de Jequitinhonha dizendo que existe um mandato de despejo contra as famílias e que será executado em breve. As famílias estão desesperadas, pois sempre moraram na localidade e trabalham nas terras de seus antepassados. Muitas destas famílias têm documentos de suas terras e dizem não entender tal decisão. Embora não tenha apresentado nenhuma liminar, o Oficial de Justiça tem deixado as famílias com muito medo, pois o mesmo afirma com veemência que caso, não saiam pacificamente, serão despejadas a força policial em breve.
Assina,
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG.