terça-feira, 23 de janeiro de 2018

14º Intereclesial das CEBs: realidade e perguntas que incomodam

14º Intereclesial das CEBs: realidade e perguntas que incomodam
Gilvander Moreira[1]


Com o Tema “CEBs e os desafios do mundo urbano” e o Lema: “Eu vi ..., eu ouvi o clamor do meu povo (os oprimidos) e desci para libertá-los” (Ex 3,7), de 23 a 27 de janeiro de 2018, acontece em Londrina, no Paraná, o 14º Intereclesial das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base). “Lá vem o trem das CEBs ...” há 43 anos percorrendo o Brasil, desde 1975, em Vitória, no Espírito Santo, quando aconteceu o 1º Intereclesial das CEBs. 1975 é também o ano de nascimento da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Com 43 anos de caminhada, de marcha e história libertadora, o Trem das CEBs chega pela 1ª vez ao Paraná, em Londrina, no 14º Intereclesial das CEBs. Desde já agradecemos a todas/os que se empenharam na preparação durante os últimos 4 anos e a calorosa acolhida em Londrina.
O tema do 14º intereclesial é “CEBs e os desafios do mundo urbano”. A principal característica das cidades não é a pluralidade, mas a desigualdade: poucos com muito e a maior parte do povo com quase nada. As cidades capitalistas são constituídas por oásis de muito luxo, rodeados por povos empurrados para as periferias ocupadas, onde está a força de trabalho que constrói a cidade – a força de trabalho dos pobres é querida e necessária -, mas, discriminados e criminalizados, têm a dignidade humana violentada. Salvo raras exceções, não temos cidades justas e ecológicas, mas cidades com desigualdades socioterritoriais, onde 46% do povo constroem suas casas em regime de autoconstrução de forma improvisada e como joão-de-barro, um pouco a cada semana. “Cidades profundamente desiguais. O contraste entre os bairros nobres ou condomínios de luxo, e as favelas ou zonas deterioradas das periferias das metrópoles é o melhor exemplo disso: moradores de bairros nobres deslocam-se em ônibus exclusivos, automóveis blindados ou até helicópteros; já os moradores da periferia, por vezes, têm que andar a pé no barro para chegar à estação de trem ou ao ponto de ônibus que os levará ao local de trabalho” (Cf. Texto-Base do 14º Intereclesial da CEBs).
O arcebispo da arquidiocese de Londrina, Dom Geremias Steinmetz, em entrevista para o 14º Intereclesial das CEBs, dia 21/01/2018, afirmou que os desafios urbanos em Londrina também são graves. Disse Dom Geremias: “Em Londrina, cidade com quase 600 mil habitantes, há um déficit habitacional para além de 60 mil moradias, enquanto há muitos imóveis ociosos na cidade. Mais de 15 mil pessoas estão passando fome diariamente em Londrina, onde a violência também está muito alta”. Em Londrina, um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida foi paralisado pela construtora e pelo Governo Federal. As casas e sobrados inacabados foram ocupados por famílias que não suportam mais a pesadíssima cruz do aluguel ou a humilhação que é sobreviver de favor. Próximo a Londrina, no município de Tamarana, (r)existe o povo indígena Kaingang em seu território conquistado com muita luta. Entretanto, desterrados, muitos indígenas Kaingang estão nas ruas de Londrina, principalmente na Via Expressa (Av. 10 de dezembro), pedindo ajuda para a sobrevivência.
Nas cidades brasileiras há mais de 30 tipos de famílias. Não dá mais para falar em “famílias estruturadas” e “famílias desestruturadas”. Essa classificação discrimina a imensa pluralidade de famílias existentes na atualidade. Segundo Dom Geremias, o papa Francisco “está jogando a bola lá na frente”, à esquerda, no meio dos oprimidos e injustiçados, acrescentamos. Feliz quem ouvir os clamores dos injustiçados no campo e na cidade e com eles se comprometer na luta por justiça social, agrária, urbana e socioambiental.
Muitas perguntas precisam incomodar a nossa consciência no 14º Intereclesial das CEBs e no pós-encontro. Em espírito de diálogo e para provocar a reflexão, ciente de que há uma imensa pluralidade entre as CEBs no Brasil, ousamos levantar 10 perguntas. Ei-las: 1) Nas décadas de 1970 e 1980, as CEBs foram sementeiras de movimentos populares. E agora, na segunda década do século XXI? 2) No Trem das CEBs, as CEBs deixaram de ser locomotiva para ser vagão? 3) Os movimentos populares e as Ocupações urbanas e do campo, atualmente, são na prática quem fazem o que as CEBs faziam no passado? 4) Quais os desafios espinhosos que não podem ser esquecidos, mas precisam ser encarados no - e a partir do - 14º Intereclesial das CEBs, tanto internamente na igreja quanto na sociedade? 5) Cadê o povo das CEBs participando das Ocupações urbanas e do campo? 6) As Ocupações, tanto na cidade quanto no campo, são na prática CEBs sem rótulo? 7) Será que se a maioria dos membros das CEBs e dos/as participantes das igrejas estivessem sendo fieis ao evangelho de Jesus Cristo, os capitalistas e golpistas estariam amputando tantos direitos sociais? 8) Quantos por cento do povo das igrejas votaram em parlamentares que compõem o atual congresso nacional golpista? 9) Qual a responsabilidade das igrejas e das CEBs diante do 7º golpe contra o povo brasileiro consumado em 31 de agosto de 2016 e dos golpes nos direitos sociais? 10) O/a bom pastor/a conduz seu rebanho do redil (curral) para campo aberto – reino de vida e liberdade - ou retira o povo das ruas e conduz para dentro das igrejas? Que a narrativa do bom pastor (Jo 10) nos inspire. Quais outras perguntas e apelos precisam ser respondidos?
A história das CEBs demonstra que o DNA das CEBs está na Opção pelos Pobres, na profecia, no compromisso com a luta dos explorados pelos seus direitos e em uma espiritualidade libertadora e ecumênica. CEBs é igreja na base. Se não for na base da sociedade e das igrejas, não é CEBs. Não basta construir e participar de Comunidades. É preciso que as Comunidades sejam Eclesiais e de Base. Não se pode esquecer o Eclesial e nem a Base, sob pena de traição ao evangelho de Jesus Cristo e das primeiras comunidades cristãs que eram inculturadas, proféticas, ecumênicas, com protagonismo das mulheres e dos leigos, com opção pelos pobres, eram de fato luz no mundo e fermento na massa. A luz incomoda as trevas e o fermento incomoda a massa. Só solidariedade não incomoda os opressores. A luta por justiça, sim, incomoda os podres poderes, mas é o que de fato supera corrupções e superexplorações. Os Bispos do Brasil reconhecem que “as CEBs são uma forma de vivência comunitária, de inserção na sociedade, de exercícios do profetismo e de compromisso com a transformação da realida­de, sob a luz do Evangelho” (cf. Doc. 105, nº 146).
A realidade de Londrina e do Brasil e as perguntas acima decorrem da certeza de que sem luta por justiça, só com solidariedade não se supera os gravíssimos desafios do mundo urbano. Paróquias hierarquizadas são um grande obstáculos à vida das CEBs. Atualmente muitas lideranças de CEBs estão exiladas, excluídas de paróquias onde padres, como sumo-sacerdotes, em tom arrogante e antievangélico, dizem: “aqui quem manda sou eu. Quem não gostar, pode sair”. Entretanto, mesmo no meio de tantas trevas – corrupção (10% da violência), opressão e superexploração/mais valia (90% da violência) – as CEBs e todas as outras forças vivas da sociedade estão construindo uma nova aurora de justiça e paz. O Espírito do Deus da vida, sempre profético, está soprando e sempre soprará. O 14º Intereclesial das CEBs entrará para a história como mais um pentecostes na vida da igreja e na sociedade brasileira. Felizes os que tiverem com corações acolhedores e ouvidos atentos, pois o Deus solidário e libertador vai falar no 14º Intereclesial. Que o 14º Intereclesial das CEBs seja uma beleza espiritual e profética! Participe e acompanhe o 14º Intereclesial das CEBs pelo site www.cebsdobrasil.com.br . E divulgue!
Londrina, PR, 22/01/2018.
Obs.: O vídeo, abaixo, ilustra o texto, acima.
Plenária “CEBs e os Desafios no Mundo Urbano”, com Celso Pinto Carias https://www.youtube.com/watch?v=-6Ys1OlXru8





[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 
www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

domingo, 21 de janeiro de 2018

14º Intereclesial das CEBs, em Londrina, PR, de 23 a 27/01/2018: acompanhe pelo site www.cebsdobrasil.com.br

14º Intereclesial das CEBs, em Londrina, PR, de 23 a 27/01/2018: acompanhe pelo site www.cebsdobrasil.com.br


14º Intereclesial das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base)
Tema: CEBs e os Desafios do Mundo Urbano.
Lema: “Eu vi e ouvi os clamores do meu povo (oprimido) e desci para libertá-lo” (Ex 3,7).
“Lá vem o trem das CEBs ...” há 43 anos percorrendo o Brasil, desde 1975, em Vitória, no Espírito Santo, quando aconteceu o 1º Intereclesial das CEBs. 1975 é também o ano de nascimento da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Com 43 anos de caminhada, de marcha e história libertadora, o Trem das CEBs chega pela 1ª vez no Paraná, em Londrina, no 14º Intereclesial das CEBs. Que beleza espiritual profética inspiradora!
Participe e acompanhe também pelo site www.cebsdobrasil.com.br . E divulgue!
Abraço terno. Frei Gilvander Moreira.

Luta que gera vida/Educação do Campo/FAE/UFMG/Maria da Conceição/MST/Ita...

Luta
que gera vida com qualidade. Acampamento Maria da Conceição, do MST, em
Itatiaiuçu, MG, apresenta aos estudantes de Licenciatura em Educação do Campo,
da FAE/UFMG, seu modo alternativo de viver. 3ª Parte – 13/1/2018.

Estudantes do curso de
Licenciatura em Educação do Campo da FAE/UFMG, em visita ao Acampamento Maria
da Conceição/MST, em Itatiaiuçu, dia 13/01/2018, conhecem o modo alternativo de
viver das famílias Sem Terra do Acampamento Maria da Conceição, em relação à
energia, ao consumo e utilização da água, aos cuidados com a saúde, e como essa
prática influencia na sua qualidade de vida.
*Reportagem em vídeo de frei
Glvander Moreira, da CPT e do CEBI. Itatiaiuçu/MG, 13/1/2018.


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sábado, 20 de janeiro de 2018

Palavra Ética-TVC-BH: Feira de cultura da Reforma Agrária, do MST, em BH...

Palavra
Ética na TVC/BH: Feira de cultura da Reforma Agrária, do MST, em BH, de 6 a
8/10/2017.
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 11/11/2017.


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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Palavra Ética-TVC-BH: Ocupação Pátria Livre, do MTD, Belo Horizonte: lut...

Palavra Ética TVC-BH:
Ocupação Pátria Livre, do MTD, em Belo Horizonte, MG: luta por moradia.
11/11/2017, sob coordenação de frei Gilvander Moreira
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 11/11/2017.


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Quem luta educa - Acampamento Maria da Conceição/MST/Itatiaiuçu/MG/FAE/U...

Quem
luta, educa. – Acampamento Maria da Conceição, do MST - Itatiaiuçu/MG -
apresenta ao grupo de estudantes de Educação do Campo/FAE/UFMG sua história. 2ª
Parte. 13/1/2018.


Estudantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo da FAE/UFMG conhecem a
história de luta e resistência do Acampamento Maria da Conceição, do MST, em
Itatiaiuçu, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Conhecem a luta pela
terra, sua estrutura e organização, a forma consciente e responsável de trabalhar
a terra sob a perspectiva da agroecologia, sem uso de agrotóxicos. O
Acampamento Maria da Conceição, do MST, apresenta aos estudantes um modelo de
Comunidade que se sustenta e se fortalece no espírito da luta coletiva e na
solidariedade.

Nesse vídeo, destaque para o protagonismo das mulheres do Acampamento, que
desde a Ocupação, em 08/03/2017 (Dia Internacional da Mulher), estão à frente
de muitas ações e participam ativamente da construção desse projeto de vida
digna, com qualidade e responsabilidade socioambiental, proposto na luta pela
Reforma Agrária Popular.
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Itatiaiuçu/MG, 13/1/2018.


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Palavra Ética-TVC-BH: Ocupação Vila da Conquista, em BH, luta contra des...

Palavra
Ética na TVC-BH: Ocupação Vila da Conquista, em BH, luta contra despejo e luta
por moradia. 17/10/2017.
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Itatiaiuçu/MG, 13/1/2018.


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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Palavra Ética-TVC-BH - Curso Bíblico do CEBI em Coluna, MG. Frei Gilvand...

Luta
do Povo de Deus ontem e hoje - Curso de Formação Bíblica através do CEBI, em
Coluna, MG. 7ª Etapa: As Primeiras Comunidades Cristãs, com assessoria de frei
Gilvander, dia 23/9/2017.

*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Coluna/MG, 23/9/2018.



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Palavra Ética-TVC BH: 4 anos da Rosa Leão, na Izidora, em BH, e clamor p...

Palavra
Ética na TVC/BH: 4 anos da Ocupação-Comunidade Rosa Leão, na Izidora, em Belo
Horizonte, MG, e clamor por água na Ocupação-Comunidade Vitória, dia
23/10/2017, sob apresentação de frei Gilvander Moreira


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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Educação do Campo da FAE/UFMG no Acampamento Maria da Conceição/MST/Itat...

Educação
do Campo da FAE/UFMG no Acampamento Maria da Conceição, do MST, em Itatiaiuçu, MG,
dia 13/01/2018. 1ª Parte



Estudantes do Curso de
Educação do Campo, da FAE/UFMG no Acampamento Maria da Conceição/MST/Itatiaiuçu/MG,
dia 13/01/2018 – 1ª Parte. O Acampamento Maria da Conceição, do MST, no
município de Itatiaiuçu, região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu, no
dia 13 de janeiro de 2018, a visita de estudantes do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo, da Faculdade de Educação da UFMG. Nesse vídeo, o início
desse encontro que durou quase o dia inteiro, com uma mística própria do MST,
envolvente, em que com poesia e música a juventude do Acampamento expressou a
luta histórica do MST pela terra, pela Reforma Agrária como caminho de
construção de uma sociedade justa, solidária e com responsabilidade
ambiental.

https://www.facebook.com/freigilvander/videos/1808381715862056
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Itatiaiuçu/MG, 13/1/2018.


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Capitalismo no campo dizima os cerrados e atiça os conflitos agrários

Capitalismo no campo dizima os cerrados e atiça os conflitos agrários
Frei Gilvander Moreira[1]


No Brasil, os agronegociantes seguem invadindo de forma obsessiva os Cerrados com “uma prática agrária/agrícola energívora, ou seja, voraz consumidora de energia, que vê a planura das imensas chapadas como uma bênção da natureza, pois seus tratores, não tendo que subir e descer, poupam energia, um dos insumos mais importantes que, para eles, significa menor custo em dinheiro e, logo, maiores lucros acumulados” (PORTO GONÇALVES, 2014, p. 93).
Da monocultura da cana-de-açúcar e do café, no regime do colonato e depois da parceria, surge o boia-fria, que se submete a longas jornadas de trabalho, sem carteira assinada e sem segurança no seu transporte até às áreas de trabalho. As extensas plantações de soja contaminam com agrotóxicos as nascentes dos córregos e dos rios, além de serem também responsáveis pelo confinamento dos pequenos agricultores nos grotões das encostas dos gerais – o que era de todos -, os “encurralados” pelas monoculturas – cultura do UM[2] - da soja ou do eucalipto. “Os pivôs, “pivôs da Discórdia”, como os chamaram os camponeses do Riachão, na região de Montes Claros, norte de Minas Gerais, secam rios, lagos, lagoas, pântanos, varjões e várzeas pelo uso intensivo e pelo enorme desperdício por evaporação da água que é captada para plantar grandes monoculturas de soja, de eucalipto, de milho, de girassol, de algodão” (PORTO GONÇALVES, 2014, p. 94).
A destruição é tamanha que hoje não existe mais nenhuma faixa contínua de cerrados.  Por exemplo, em Minas Gerais, de Sete Lagoas à Chapada do Norte, por 486,4 km, o que existe é monocultura do eucalipto, um deserto verde sem fim. Por agronegócio, entende-se a produção em larga escala, feita em grandes extensões de terra – latifúndio -, com sofisticada tecnologia em quase monopólio de empresas transnacionais, uso indiscriminado de agrotóxico e, muitas vezes, com mão de obra em condições análogas à escravidão. Após o desmatamento da maior parte dos cerrados, implantada onde existiam os cerrados, a monocultura de eucalipto resseca a terra, seca nascentes, escorraça os pássaros, expulsa os camponeses para as periferias das cidades, pois são obrigados a vender suas pequenas propriedades por falta d’água. Na região noroeste de Minas Gerais, no município de Unaí, onde é forte a monocultura do feijão, do milho e da soja, após a pulverização de herbicidas, inseticidas e praguicidas, feita por aviões em voos rasantes, balaios e mais balaios de pássaros mortos podem ser recolhidos, vítimas dos venenos altamente tóxicos, tais como o Roud up. “No município de Unaí, nas estradas no meio das lavouras, é preciso andar com os vidros do carro fechados, porque é insuportável o mau cheiro dos venenos aplicados”, nos informa Helba Soares da Silva, viúva do fiscal Nelson José da Silva, assassinado na Chacina de Unaí em 28/01/2004. Há muitos municípios, em Minas Gerais, onde a monocultura do eucalipto já invadiu e devastou mais de 70% do seu território.
Dia 22 de fevereiro de 2002, em Andrequicé, no município de Três Marias, MG, visitamos Manuel Nardi, conhecido como Manuelzão, o grande inspirador e personagem de João Guimarães Rosa, homem dos cerrados. Perguntamos ao Manuelzão se o mundo estava melhorando. Como resposta, obtivemos: “Cinquenta anos atrás não tinha asfalto rasgando os cerrados. As estradas eram de chão batido. A gente via fileiras de caminhões carregados de feijão, milho, arroz e mandioca indo para a capital para matar a fome do povo lá de Belo Horizonte. Hoje, cinquenta anos depois, a estrada está asfaltada e o que a gente vê? Um caminhão atrás do outro, carretas e mais carretas cheias de carvão indo para a região de Belo Horizonte para matar a fome das caldeiras das siderúrgicas. Queimaram quase todos os cerrados. Pensam que eucalipto é salvação pra tudo. Quem ganha com a devastação dos cerrados? Desrespeitar os cerrados é desrespeitar o próximo, a Deus e a si mesmo”.
Mais do que omisso ou conivente, o Estado brasileiro tem sido cúmplice, sustentador e fomentador da iníqua estrutura fundiária reinante no Brasil. Grande parte dos conflitos de terra em Minas Gerais acontece nos mais de 14 milhões de hectares de terras devolutas do estado (OLIVEIRA, 2010, p. 299). Além das demandas das famílias sem-terra, existem no estado de Minas Gerais cerca de 800 áreas de remanescentes de quilombos que estão em processo de autorreconhecimento, reivindicando titulação e demarcação de suas terras. Apenas entre 2004 e 2007 foram reconhecidas pela Fundação Palmares, em Minas Gerais, 81 comunidades quilombolas.[3] Os conflitos envolvendo comunidades quilombolas – do movimento quilombola, outro movimento socioterritorial - na luta pela terra estão crescendo.
O estado de Minas Gerais poderia ser também chamado de Águas Gerais, porque minas de água, ou de minério – que estão sempre juntos -, é o que tinha em abundância nas minas e nos gerais. Ainda tem, mas milhares de nascentes têm sido dizimadas pelo agronegócio com hidronegócio e pelas mineradoras nas últimas décadas em uma progressão geométrica.
Em 2015, existiam no Brasil apenas 9290 assentamentos, em uma área de 88.269.706,92 de hectares, com 969.640 famílias assentadas (Dados do INCRA/2015).[4] As regiões Norte e Nordeste concentravam 73,6% do total das famílias assentadas (41,0% e 32,6%, respectivamente). Mas, enquanto o Norte conformava 76,4% da área total dos projetos de assentamento, o Nordeste, apenas 12%. Nas demais regiões do País estavam os restantes 24,6% de famílias assentadas, em menos de 11,6% da área reformada.
A destruição crescente do bioma cerrado é gravíssima e coloca em xeque o futuro das próximas gerações. É preciso, urgentemente, conter o capitalismo, sistema satânico que ganha forma e velocidade no agronegócio e no hidronegócio e segue desrespeitando e dizimando vidas. Esse modelo de uso abusivo da mãe terra e da irmã água já mostrou a que veio, e tem que ser questionado e combatido até às últimas consequências.  O campo é extenso e pode ser cenário de vida com qualidade e fartura para todas e todos, desde que as terras e as águas sejam utilizadas com justiça agrária e hídrica, além de responsabilidade socioambiental.

Referências

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de janeiro: Garamond, p. 287-328, 2010.
PORTO GONÇALVES, Carlos Walter; CUIN, Danilo Pereira; LEAL, Leandro Teixeira; NUNES SILVA, Marlon. Dos Cerrados e de suas riquezas. In: Conflitos no Campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional, p. 88-95, 2014.

Belo Horizonte, MG, 16/01/2018.

Obs. 1: O vídeo, abaixo, ilustra o texto, acima.

Palavra Ética na TVC/BH: Pré-romarias da 20ª Romaria das águas/terra de MG de 2017. Desertificação?



[1] Padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália;; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 
www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Expressão de Carlos Walter Porto-Gonçalves (PORTO-GONÇALVES, 2014: 93).
[3] Cf. https://www.achetudoeregiao.com.br/mg/quilombolas.htm. Sobre história e resistência dos quilombolas em Minas Gerais, cf. CEDEFES (Org.). Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008.

No Brasil, 310 milhões de hectares de terras devolutas para o agronegócio

No Brasil, 310 milhões de hectares de terras devolutas para o agronegócio
Frei Gilvander Moreira[1]


No Brasil, os que se dizem proprietários de terras mantêm, há séculos, o controle sobre as propriedades rurais e cobram valores injustos pelo uso da terra através de arrendamento, parceria, à meia, etc. “Relação de arrendamento: terra em troca de renda em trabalho (como é o caso do cambão no Nordeste), em espécie (como é o caso da parceria em todas as regiões do país) e em dinheiro (como é o caso particularmente do arrendamento de terras no sul e no sudeste)” (MARTINS, 1983, p. 36).
O art. 64 da Constituição Federal de 1891 transfere as terras devolutas para os Estados[2], exceto as estradas de ferro e as necessárias para a Segurança Nacional, praticamente o mesmo que estabelece o art. 20, II[3] e art. 26, IV[4] da Constituição Federal de 1988. Assim, “as terras devolutas são colocadas nas mãos das oligarquias regionais. Cada Estado desenvolverá sua política de concessão de terras, começando aí as transferências maciças de propriedades fundiárias para grandes fazendeiros e grandes empresas de colonização interessadas na especulação imobiliária” (MARTINS, 1983, p. 43).
Por meio do Censo Agropecuário de 2006, o IBGE detectou a presença de 310 milhões de hectares de terras devolutas no Brasil.[5] Entende-se por “terras devolutas aquelas que jamais tenham sido propriedade de alguém ou tenham tido uso público reconhecido, propriedade e uso pelo Estado” (MARÉS, 2003, p. 70), sendo, portanto, as terras legalmente não adquiridas. “Estas terras devolutas estão distribuídas por todo o país. A região Norte possui mais de 80 milhões de hectares de terras devolutas, das quais 40 milhões no estado do Amazonas e 31 milhões na Pará. A região Nordeste tem mais de 54 milhões de hectares de terras devolutas, sendo que a Bahia tem mais de 22 milhões de hectares e o Piauí mais de 9 milhões de hectares. A região Sudeste por sua vez, tem um total de mais de 16 milhões de hectares de terras devolutas e entre os estados com maior presença está Minas Gerais, com mais de 14 milhões de hectares. A região Sul tem, também, mais de 9 milhões de hectares de terras devolutas e o estado do Rio Grande do Sul tem mais de 6 milhões de hectares destas terras. A região Centro-Oeste concentra por sua vez, cerca de 12 milhões de hectares das terras devolutas e o estado de Mato Grosso sozinho tem mais de 9 milhões de hectares” (OLIVEIRA, 2010, p. 299).
Nas décadas de 1970 e 1980, em Minas Gerais, grandes extensões de terras devolutas[6] foram repassadas para grandes empresas em convênios firmados entre o Instituto de Terras do Governo de Minas Gerais (ITER) e aquelas empresas, que hoje as usam, quase exclusivamente, na monocultura de eucalipto. Muitos desses convênios estão vencidos.
Com uma população de 21.055.660 milhões de habitantes, em 2016, Minas Gerais, em 2015, tinha 30,9% do território mineiro usado para pecuária, com 23,9 milhões de cabeças de gado (Fonte: IBGE), sendo 11,5% do rebanho do País[7]. Minas Gerais, em 2006, tinha o segundo maior rebanho do Brasil com 19,9 milhões de cabeças (Fonte: Censo agropecuário 2006, p. 155). “Minas Gerais, em 2006, era maior produtor nacional de leite, com 27,9% da produção total, superior à soma da produção das Regiões Nordeste e Centro-Oeste” (Fonte: Censo agropecuário 2006, p. 158).
Atualmente, o capitalismo no campo possui novos contornos e para evitar a desapropriação de seus imóveis improdutivos, os grandes proprietários e empresas escondem-se sob a propaganda do agronegócio. Em Minas Gerais, o chamado agronegócio surge com a imposição de uma política agrícola que pregava a modernização da agricultura, modernização colonizadora e violentadora, para ser exato. O objetivo era permitir que grandes empresas estrangeiras introduzissem insumos químicos no mercado brasileiro, obtendo grandes lucros e tornando-nos dependentes de um ‘pacote’ tecnológico imposto. Assim, nasce a Japan International Cooperation Agency (JICA) com o Programa de Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER) promovendo as atividades do complexo agroindustrial. O ecossistema dos cerrados foi substituído por extensas áreas de monoculturas do café, da cana-de-açúcar, da soja e dos maciços homogêneos do eucalipto.[8] Em 2006 já havia mais de 3 milhões de hectares de terra com monocultura de eucalipto; com soja, 22,2 milhões de hectares e outros 6,2 milhões de hectares com cana-de-açúcar; total: 31,4 milhões de hectares (= 314.000 Km2) com monoculturas de eucalipto, soja e cana-de-açúcar (NORONHA; ORTIZ; SCHLESINGER, 2006, p. 5).  Esse processo gerou exclusão social, destruição do meio ambiente e concentração de renda. “A expansão dos chamados complexos agroindustriais tem transformado o camponês em um trabalhador para o capital, sem torná-lo um operário, o que amplia as interrogações sobre a natureza da sua vida política e econômica” (MOURA, 1988a, p. 8). A expansão desse modelo agrário/agrícola capitalista leva a que “mesmo com queda de preços dos alimentos, cresce a área plantada, aprofundando as contradições entre produção de alimentos e aumento da fome no mundo” (PORTO GONÇALVES, 2004, p. 217), aumentando a concentração fundiária. Grave também é que essa expansão do agronegócio ocorre no bioma dos cerrados, o que implica em devastação de ‘uma floresta invertida’. “Os Cerrados se caracterizam por ser “uma floresta invertida”, como insistia uma das maiores autoridades em conhecimento dos Cerrados, o agrônomo/geógrafo Carlos Eduardo Mazzetto Silva, pois para cada volume de biomassa sobre a superfície, os Cerrados têm até sete vezes mais biomassa abaixo do solo” (PORTO GONÇALVES, 2014, p. 92).
Esse dado multiplica por sete a gravidade da imensa devastação dos Cerrados que está em curso no Brasil, pois ao devastar os Cerrados da superfície do solo se devastam os sete Cerrados que estão no solo. Os cerrados compunham 36% do território brasileiro, mas a maior parte dos cerrados já foi devastada. Relatório de Monitoramento do Bioma Cerrado, de 2009, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), demonstra que os remanescentes de vegetação dos Cerrados passaram de 55,73% em 2002 para 51,54% em 2008 e que o desmatamento total no bioma dos Cerrados até 2008 representa 47,84% da área original (MMA, 2010). “Entre o período de 1985 e 1993 a perda da área do Cerrado foi, em média 1,5% ao ano. A essa taxa de conversão, seria esperado que o Cerrado venha a perder aproximadamente 3 milhões de hectares ao ano, se considerarmos a área original de 2,045 milhões de quilômetros quadrados. Entre o período de 1993 e 2002, a taxa média de desmatamento do Cerrado foi um pouco menor, com uma média de 0,67% ao ano. Com esse valor, a perda anual do Cerrado seria de 1,36 milhões de hectares ao ano, também se considerando uma área original de 2,045 milhões de quilômetros quadrados. Um cenário futuro para o Cerrado, considerando uma retirada anual de 2,215 milhões de hectares (assumindo uma taxa conservativa de 1,1% ao ano), considerando a existência de 34,22% de áreas nativas remanescentes (baseado na estimativa dada por Mantovani e Pereira [1998]) e considerando que as unidades de conservação (que representam 2,2% do Cerrado) e as terras indígenas (que representam 2,3% do Cerrado) serão mantidas no futuro, seria de se esperar que o Cerrado desaparecesse no ano de 2030” (MACHADO, et al., 2004, p. 6-7).

Referências

MACHADO, Ricardo Bonfim et alii. Estimativas de perda da área do Cerrado brasileiro. Conservação internacional. Brasília, jul./2004. Disponível em http://cmbbc.cpac.embrapa.br/RelatDesmatamCerrado%20CIBrasil%20JUL2004.pdf
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.
MARTINS, José de Souza. Os Camponeses e a Política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 2ª edição. Petrópolis: Vozes, 1983.
NORONHA, Silvia; ORTIZ; Lúcia; SCHLESINGER, Sergio (Orgs.). Agronegócio e biocombustíveis: uma mistura explosiva - Impactos da expansão das monoculturas para a produção de bioenergia. Rio de Janeiro: Núcleo Amigos da Terra/Brasil, 2006. Disponível em http://fboms.aspoan.org/wp-content/uploads/2013/03/biocomb_port.pdf .
MOURA, Margarida Maria. Camponeses. 2ª edição. São Paulo: Editora Ática, 1988.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A questão agrária no Brasil: não reforma e contrarreforma agrária no governo Lula. In: Vv.Aa. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de janeiro: Garamond, p. 287-328, 2010.
PORTO GONÇALVES, Carlos Walter; CUIN, Danilo Pereira; LEAL, Leandro Teixeira; NUNES SILVA, Marlon. Dos Cerrados e de suas riquezas. In: Conflitos no Campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional, p. 88-95, 2014.
______. Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso de recursos naturais. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; MARQUES, Marta Inez Medeiros (Orgs. ). O Campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela e Paz e Terra, p. 207-253, 2004.

Belo Horizonte, MG, 10/01/2018.

Obs. 1: O vídeo, abaixo, ilustra o texto, acima.

Na Chapada do Apodi/RN, 800 famílias resistem a um mega projeto de agro-hidronegócio. 07/12/2012

Obs. 2: Texto publicado também nos seguintes links, abaixo:







[1] Padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália;; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. 
www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] In verbis: Art. 64 - Pertencem aos Estados as minas e terras devolutas situadas nos seus respectivos territórios, cabendo à União somente a porção do território que for indispensável para a defesa das fronteiras, fortificações, construções militares e estradas de ferro federais.
[3] In verbis: Art. 20. São bens da União: [...] II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; [...]
[4] In verbis: Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: [...] IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
[5] Terras que o IBGE denominou de “terras com outras ocupações”. Brasil: Área Total: 851.487.659 (100%); Área DEVOLUTA: 228.699.89 hectares (26,8%) (Fonte: INCRA 2014).

[6] Sobre “Que destino deve ter as terras devolutas?” sugerimos a leitura de PRESSBURGUER, Miguel. Terras devolutas. O que fazer com elas? Coleção socializando conhecimentos, n. 7. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1990.
[8] A Lei Federal nº 5106, de 02/9/1966, sancionada pelo general Castelo Branco, concedia incentivos fiscais a empresas e fazendeiros – abatimento de até 50% do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas - que  implementassem monocultura de eucalipto nos cerrados.

Palavra Etica com Vicente Gonçalves, o Vicentão, Adv. dos favelados em B...

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Luta une o povo das Ocupações Vila Esperança/Betânia e Carolina Maria de...

A luta unindo o povo das Ocupações Vila Esperança, no Betânia e Carolina Maria de Jesus, ambas do MLB, em Belo Horizonte/MG, dia 12/1/2018.

A luta por moradia está unindo o povo das Ocupações Vila Esperança, no Betânia, e Carolina Maria de Jesus, à Av. Afonso Pena, 2.300, ambas do MLB, em Belo Horizonte/MG. Dia 12/1/2018, experimentamos isso. Ocupações-Comunidades Vila Esperança e Carolina Maria de Jesus/MLB unem-se em solidariedade e se fortalecem na luta e resistência contra despejos. Movidas pelo mesmo sonho de libertação da pesada cruz do aluguel ou da humilhação de moradia de favor ou da sobrevivência nas ruas, lutam pelo direito à moradia digna, própria e adequada. Sabem que um povo unido se torna mais forte e, na solidariedade, vivenciam o espírito fraterno dessa luta.
Nesse vídeo, o registro da visita de apoio de moradores da Ocupação Vila Esperança/MLB, no Betânia, após reunião no MPF, à Ocupação Carolina Maria de Jesus, também do MLB, no centro de Belo Horizonte, que os acolheu com um saboroso almoço.

https://www.facebook.com/freigilvander/videos/1806959156004312

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 12/1/2018.

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Ocupação Vila Esperança, no Betânia, em BH/MG – Despejo, não. Todos são ...

Ocupação Vila Esperança, no Betânia, em Belo Horizonte/MG: Despejo, não. Todos são responsáveis. 07/1/18.

Moradores e apoiadores da Ocupação-Comunidade Vila Esperança, ao lado do Bairro Betânia, em Belo Horizonte/MG, mantêm-se firmes na luta e resistência contra o injusto e inconstitucional despejo determinado pela juíza Gabriela Alvarenga , da 8ª Vara Cível Federal. Decisão inconstitucional, uma vez que não apresenta alternativa prévia e digna de moradia e desrespeita o princípio da dignidade humana. A indignação é ainda maior com a informação dada pelo Defensor Público Federal, Dr. João Márcio Simões, de que a Empresa Concessionária Via 040 tem, firmado em contrato, 39 milhões de reais disponíveis para reassentamento das famílias que moram na beira da BR 040.
Nesse vídeo, a indignação de frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), que chama a atenção para a responsabilidade social que toda a sociedade deve assumir em relação a esse conflito, em especial a Empresa Concessionária Via 040, que afirmou em Nota Pública não ter compromisso com moradia das famílias. Tal situação motivou o comovente depoimento de uma mãe moradora da Ocupação, também registrado nesse vídeo.

https://www.facebook.com/freigilvander/videos/1806187626081465

*Reportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT e do CEBI. Belo Horizonte/MG, 07/1/2018.

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domingo, 14 de janeiro de 2018

Ocupação Nelson Mandela, Contagem/MG: até jagunços?/ 2ª Parte/Luta por m...

Ocupação Nelson Mandela, em Contagem/MG: até jagunços?/ 2ª Parte – 150 famílias na luta por moradia. 06/1/2018.

Há quase um ano, cerca de 150 famílias ocupam terreno até então abandonado, sem cumprir função social, no Bairro Liberdade II, em Contagem/MG. Em busca do sonho da casa própria, sem condições de suportar a pesada cruz do aluguel ou a humilhação de morar de favor ou nas ruas, as famílias estão na luta pelo sagrado direito à moradia. Nos depoimentos e relatos dos moradores, o testemunho da resistência diante dos abusos de poder e autoridade e de violência a que têm sido submetidos: jagunços com ameaças e uso de armas de grosso calibre, Guarda Municipal que já queimou e demoliu moradias, advogados que chegam com ameaças... Tudo isso sem nenhuma ordem judicial. Moradores seguem unidos na luta coletiva, com espírito solidário, construindo suas casas de alvenaria, organizando-se como comunidade. Numa cidade como Belo Horizonte e na região metropolitana, onde o déficit habitacional é grande, e faltam políticas públicas para solucionar esse grave problema, ocupar áreas que não cumprem sua função social é um direito e um dever.

https://www.facebook.com/freigilvander/videos/1805316056168622

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, d CPT e do CEBI. Contagem/MG, 06/1/2018.





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